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8 PROJETOS DE LEIS ABSURDOS QUE FORAM CRIADOS NO BRASIL

Leis são feitas para regularem a sociedade e definir nosso direitos e deveres e definem como deve ser a conduta do cidadão. No Brasil existe 181 mil leis, mas não se sabe ao certo quantas foram revogadas ou estão em vigor...

Mas, e você, caro cidadão, o que mais te revolta? A corrupção? A falta de segurança? Problemas na saúde pública ou transporte? seria a educação precária que se encontra aqui?


Apesar das falhas, há equívocos na história recente que irá lhe deixar mais revoltado. Confira agora projetos absurdos que já chegaram a entrar em vigor no país:

1. Aeroporto Alienígena


O prefeito do município de Barra do Garças (MT) criou, em 1995, um “aeroporto para alienígenas”. A reserva para pouso de OVNIs ocupa cerca de 5 hectares de terra, na serra do Roncador. A área foi financiada por empresários.

2. "Lei da Melância" 

A lei mais antiga da nossa lista, ditou que a melancia ficaria proibida em Rio Claro no fim do século XIX, mais especificamente no ano de 1894. A fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças bem pesadas na época. Mas fiquem tranquilos, a lei não é mais aplicada. 

3. Festa comportada

As máscaras estão entre as principais diversões do carnaval de rua. No entanto, o então prefeito de São Luís (MA), Epitácio Cafeteira, criou, em 1968, um “código de conduta” que o município deveria seguir durante festas públicas.

O código previa como os cidadãos deveriam se comportar durante eventos do tipo. Entre suas normas, havia a proibição de máscaras de carnaval. O prefeito argumentou que o intuito era facilitar a identificação de bandidos, mas, obviamente, os acessórios continuaram a ser usados.

4. Nomes de Animais 

O deputado Pastor Reinaldo, do Rio Grande do Sul, apresentou, em 2004, um projeto de lei que visa proibir que animais domésticos tenham nomes próprios comuns a pessoas. Para Reinaldo, a proibição evitaria constrangimentos para quem tivesse o mesmo nome de um bicho de estimação.

Caso seu cachorro se chamasse Pedro ou João, você teria que pagar uma multa em dinheiro e ainda teria que prestar serviços comunitários. O projeto, é claro, não vingou.

5. Proibição à natureza

O ex-prefeito de Aparecida (SP), José Luiz Rodrigues, não é conhecido como Zé Louquinho à toa. Em 2007, ele tentou proibir “enchentes e outras ocorrências climáticas na cidade”, por estar cansado da cobrança de vereadores com relação às medidas que o Executivo tomou para evitar as inundações.

6. Minissaia de quarentena 

O mesmo Zé Louquinho elaborou, em 2004, um projeto de lei para “proibir” o uso de minissaia na cidade durante a Quaresma.

7. Proibido preservativos 

Preocupado com os baixos índices de natalidade da cidade de Bocaiúva do Sul, de 9 mil habitantes, o então prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Não que o bom moço quisesse bebês. Na real sua preocupação era com a redução de verbas do Governo Federal devido ao encolhimento da população, menos impostos pagos. Mas, calma, mesmo que você more em Bocaiúva do Sul, fique tranquilo. A lei causou tanto alvoroço que foi revogada 24 horas depois.

8. Proibido músicas estrangeiras

Em 02 de junho de 1986, o famoso cantor e humorista Moacyr Franco propôs, na época em que trabalhou como deputado federal, limitar a reprodução de músicas estrangeiras nas rádios do país. A proibição aconteceria em determinados horários do dia.

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